Ao rejeitar o arquivamento de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira por “corrupção”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para livrar de acusação semelhante o senador Ciro Nogueira, o deputado Aguinaldo Ribeiro e o ex-deputado Eduardo da Fonte, todos do PP.
Todos são investigados no mesmo inquérito da Lava Jato pelo suposto recebimento de propina da Queiroz Galvão no esquema de corrupção da Petrobras. Só Lira teria levado R$ 1,6 milhão.
“A Procuradoria-Geral da República não almeja seguir no caminho persecutório com relação aos investigados Ciro Nogueira Lima Filho, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro e Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva. Portanto, acolho o pedido de arquivamento”, afirmou Fachin.
No entanto, quanto a Lira, o ministro do STF destacou que, conforme a denúncia apresentada em junho do ano passado:
“Segundo a hipótese acusatória, ‘resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e setecentos reais, em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da PETROBRAS S/A, pela empresa QUEIROZ GALVÃO”.