Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que as trocas no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro causam “insegurança jurídica”.
No entanto, o ministro pondera que é competência do presidente da República fazer mudanças nos ministérios.
“De início, qualquer modificação gera instabilidade e aí surgem as especulações. Agora, precisamos reconhecer que o chefe do Executivo nacional pode mudar o ministério. E foi o que ele deliberou fazer”, justificou.
“A repercussão é ruim porque, principalmente considerando o leigo, gera insegurança, insegurança jurídica, e para viver em sociedade nós precisamos de segurança”, disse o ministro.
“Forças Armadas não são órgão do governo, são órgão do Estado”.