Na noite desta quinta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia.
O ministro do STF encaminhou a decisão para ser analisada imediatamente em plenário virtual.
A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro.
“Diante do exposto, defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”, determinou Barroso.
Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. “É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.
Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.