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Nesta quinta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem no plenário da Corte, a partir das 14h, para definir o destino das ações da Lava Jato contra Lula e para decidir se será mantida a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex no Guarujá.
Na semana passada, por 8 a 3, a maioria do STF confirmou a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidiário, por “incompetência” da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Fachin defende que os processos sejam transferidos para a Justiça Federal de Brasília, para onde foi enviada, por exemplo, a ação que acusou o PT de formar uma organização criminosa. Alexandre de Moraes, por sua vez, entende que os casos devem ser enviados para São Paulo, estado onde estão localizados os imóveis que o ex-presidente recebeu, segundo o Ministério Público Federal, como vantagens indevidas da OAS e Odebrecht.
Depois de deliberarem sobre o foro competente para julgar Lula, os ministros vão decidir se perdeu ou não objeto o habeas corpus de Lula que aponta a parcialidade de Moro.
Em março, Fachin decidiu que a ação estava prejudicada em razão da incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. A defesa de Lula recorreu, sob o argumento de que isso não impede a avaliação da atuação do ex-juiz.
Mesmo após a decisão pela perda do objeto, a Segunda Turma deu sequência ao julgamento e declarou, por 3 a 2, a suspeição de Moro — decisão que invalida não só a condenação no caso do triplex, mas também as provas colhidas na investigação.
A tendência é que a suspeição de Moro seja mantida no plenário do STF, por um placar apertado.
Se isso se confirmar, Lula ganha ainda mais força para estender a suspeição e anular as provas dos processos que envolvem o sítio de Atibaia e o Instituto Lula.