Lewandowski é sorteado relator do HC de Pazuello

Na noite desta quinta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi sorteado relator para analisar os dois habeas corpus (HCs) apresentados hoje na Corte sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na CPI da Covid.

O primeiro HC foi protocolado por um advogado do Rio de Janeiro que não defende o general. No pedido, ele disse que Pazuello é tratado com “covardia” pelos senadores.

No início da noite, a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do governo, apresentou um segundo HC e afirmou que ele não pode sofrer constrangimento ilegal em razão de suas opiniões sobre a pandemia.

Lewandowski é relator de uma série de ações que cobram medidas mais efetivas do governo de combate à Covid e também do inquérito contra Pazuello por suposta omissão na colapso do sistema de saúde de Manaus.

Em ambos os HCs, é pedido que seja garantido o direito de silêcio de Pazuello e que ele não seja preso na CPI.