Gilmar Mendes: “Com a Constituição de 1988, o STF assumiu um papel de centralidade”

Em comemoração aos 130 anos do STF no período da República, o ministro da Corte Gilmar Mendes, concedeu entrevista à TV Justiça para falar da contribuição do STF para o desenvolvimento institucional do Brasil, dos julgamentos importantes e da sua gestão à frente da Presidência, no biênio 2008-2010.

Para o ministro do STF, o STF tem cumprido uma função marcante na história da República e, justamente por isso, tem sido alvo de elogios, mas também de contestação.

Mendes afirma que nessas “encruzilhadas e caminhadas institucionais”, o STF teve que enfrentar inúmeros desafios para que, hoje, seja possível observar sua atuação inestimável para o desenvolvimento do país, especialmente em relação à consciência de direitos e à democracia.

“Com a Constituição de 1988, o STF assumiu um papel de centralidade, diante da possibilidade de provocação direta, e foi crescendo em importância ao longo desses anos, intervindo em vários temas, não só no controle de constitucionalidade, mas também na questão da constitucionalidade das omissões”, frisou o ministro.

A seu ver, os desempenhos recentes colocam o órgão como uma das maiores Cortes institucionais do mundo, tanto em termos de poder formal quanto efetivo.