Ao contrário do publicado na matéria “O favorito do Planalto”, publicada na edição de O Globo na data de hoje não há isolamento ou rompimento com aliados ao longo da gestão na Procuradoria Geral da República. Diversamente, o que existe na realidade é uma gestão compartilhada com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques, incumbido dos processos administrativos e das ações penais originárias no Supremo Tribunal Federal ; com a subprocuradora-geral da República Lindora Araujo, incumbida das atribuições dos processos originários criminais do Superior Tribunal de Justiça e das antigas forças- tarefas, atuais Gaecos federais; com o vice-procurador-geral Eleitoral,Renato Brill Goes; com o subprocurador-geral, Paulo Gonet, Diretor Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, com a corregedora-geral Elizeta Paiva, com o ouvidor-geral, Brasilino Santos; com a coordenadora do Gabinete de Integração e Enfrentamento ao Novo Coronavírus – GIAC, Célia Delgado; bem como com a Comissão Orçamentária formada por procuradores regionais e procuradores da República; com os coordenadores de sete Câmaras de Coordenação e Revisão indicados pelo PGR e mais um subprocurador-geral da República suplente, com o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand Filho, com a secretária-geral do MPF, Eliana Pires Torellly.
Todos merecem destaques pelos altíssimos índices de produtividade jamais vistos no MPF, no número de prisões, afastamentos, buscas e apreensões, processos e investigações contra autoridades com prerrogativa de foro no STF e no STJ; nos bilionários valores recuperados no combate à corrupção, nas centenas de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas; na atualização do passivo processual encontrado com mais de 5 mil processos; na gestão republicana com amplas oportunidades para membros e servidores ocuparem cargos anteriormente reservados a determinados nomes, sem renovação dos quadros; na salvação do PlanAssiste; na criação dos primeiros Gaecos federais em diversas unidades da Federação, na recuperação da dignidade remuneratória dos membros, dentre outras realizações.
Junte-se a eles os procuradores-gerais do MPT, MPM, MPDFT que integram o MPU, e os procuradores- gerais de Justiça dos Estados.
– Salvo com os subprocuradores- gerais e colegas acima mencionados, não houve aconselhamento do procurador-geral da República com qualquer outra autoridade – especialmente ministros do STF. O respeito alcançado pelo PGR junto aos integrantes de todos os Poderes e instituições da sociedade civil resulta do cumprimento da Constituição e das leis.
– Toda a gestão tem o compromisso com a Constituição e as Leis, sem temer desagradar ou se deixar intimidar, manipular ou ser conduzido por quem quer que seja.
O arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos foi apresentado de forma fundamentada pelo vice-procurador-geral da República. Os fundamentos publicizados dispensam comentários.
*Com informações de MPF