Nesta terça-feira (15), o deputado federal Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) afirmou que o texto da reforma administrativa será apresentado em agosto. Ele é o relator da PEC da reforma administrativa na comissão especial sobre o tema na Câmara .
“Espero que até o começo de agosto, no mais tardar na 1ª quinzena, tenhamos condição de ter um relatório pronto, após as audiências públicas, para ser apreciado pelo plenário da comissão“, afirmou Maia em entrevista ao Valor Econômico.
O deputado disse ainda que considera 40 audiências públicas desnecessárias, mas que serão necessárias mais do que 10 (o mínimo exigido) para a discussão da PEC. A 1ª reunião da comissão especial sobre a reforma administrativa será realizada na quarta-feira (16).
Nela, Maia afirmou que pretende elencar alguns temas que precisam ser discutidos. Entre eles, a cláusula de desempenho, a estabilidade de servidores públicos e os cargos tanto em comissão como de chefia.
“A partir desses temas nós vamos montar um calendário e haverá a indicação por parte dos parlamentares de pessoas a serem chamadas para discussão“, disse ele.
O deputado também afirmou que delimitar o que são os “cargos típicos de Estado” poderia travar o andamento da reforma na Câmara.