Por 13 votos a 3, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (29) a suspensão do mandato do deputado federal Daniel Silveira por dois meses.
Ele é acusado de ter gravado e divulgado reunião sigilosa do PSL dentro da Câmara, em outubro de 2019.
O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator da representação, pediu na terça-feira passada (22) quatro meses de suspensão para Silveira. Depois de sugestões de alguns deputados para reduzir a pena a uma censura (advertência), Leite aceitou um meio-termo: reduzir a suspensão para dois meses.
Silveira poderia apresentar recurso à CCJ da Câmara, mas seu advogado disse hoje ao conselho que não irá fazê-lo. As decisões finais do Conselho de Ética seguem para votação em Plenário. Arthur Lira não tem prazo para pautar o pedido.
Carlos Sampaio (PSDB-SP) sugeriu hoje que a pena de Silveira fosse apenas a advertência. Para ele, a gravação de Silveira não afetou “a imagem da Câmara”.
Tiago Mitraud (Novo-MG) também propôs “rever” a punição, dadas as outras representações pendendentes contra Silveira, que no seu entender são mais graves. Mitraud, frise-se, votou para arquivar a representação contra Eduardo Bolsonaro por defender um “novo AI-5”.
Ivan Valente (PSOL-SP) discordou dos deputados e anunciou inicalmente que iria acompanhar o voto original do relator, pela suspensão por 4 meses. Alexandre Leite não cedeu às sugestões de uma pena sem afastamento do mandato: “Eu prefiro perder o relatório, senhores. Pelo trabalho que eu e minha equipe fizemos, pelo trabalho que o Daniel Silveira deu”.
Posteriormente, Leite aceitou reduzir a pena de 4 para 2 meses.
Silveira ainda é alvo de outras duas representações no Conselho de Ética. No começo deste mês, Fernando Rodolfo (PL-PE) pediu que Silveira seja afastado por seis meses por causa do vídeo em que critica ministros do STF.
Uma terceira representação, que ainda não teve parecer final, pede punição a Silveira por um vídeo em que ele diz torcer para que um militante antifascista tome um tiro “no meio da caixa do peito”.