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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, admitiu a interlocutores ainda enxergar caminhos para reverter a decisão de Edson Fachin, que permitiu o ex-presidiário Lula (PT) participar das eleições no ano que vem. A informação é do site MyNews.
De acordo com o site, ele teria mencionado “o uso do princípio da moralidade, dentro da Lei da Ficha Limpa, para barrar a candidatura” do petista.
Na avaliação de Fux, a eventual eleição do petista pode acirrar os ânimos com as Forças Armadas e não permitir a candidatura poderia evitar riscos de ruptura democrática em 2022.
A percepção de Fux, no entanto, não encontra eco nos demais ministros da Corte, de acordo com o MyNews. “Seria muito difícil justificar juridicamente qualquer interpretação tendo em vista não haver condenações contra o petista”.
Enquanto isso, Lula coleciona vitórias na Suprema Corte. Na segunda-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski proibiu o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht nos processos contra o petista.
Na semana passada, Gilmar Mendes estendeu os efeitos da decisão sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro às demais investigações envolvendo Lula.
Com base nisso, Lewandowski argumentou que o STF “reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava-Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”.
Na prática, são menos provas disponíveis aos juízes que herdarão os casos na Justiça no Distrito Federal.