O Senado Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a divulgação de registros individualizados de entrada e saída de visitantes pode violar o sigilo...
A juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (8) que a Stake, plataforma...
Ministro determinou que Secretaria do STF disponibilize em 48 horas os autos em questão e de outros três processos; medida ocorre após presidente da...
Após Alexandre de Moraes se declarar impedido, o caso foi redistribuído nesta terça-feira (22); mandado de segurança busca obrigar o Senado a divulgar registros...
Ministros afirmam que gabinetes enfrentam dificuldades técnicas ou possível problema na mídia recebida e pedem auxílio à Polícia Federal; entrega ampliou para cinco o...