O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu neste sábado (14) o julgamento que analisa as regras de transição para a implementação...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta segunda-feira (9), a...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a punição de dois anos de afastamento imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3/11) que as apostas online (bets) devem ser banidas no Brasil. A...
O Senado Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal que a divulgação de registros individualizados de entrada e saída de visitantes pode violar o sigilo...
A juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (8) que a Stake, plataforma...
Ministro determinou que Secretaria do STF disponibilize em 48 horas os autos em questão e de outros três processos; medida ocorre após presidente da...