Além de aumentar o Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso Nacional se movimenta para adotar outras duas medidas, que se utilizaria de recursos públicos, nas eleições do ano que vem. A informação é do jornal ‘O Estadão’.
De acordo com o jornal, uma delas é turbinar o fundo partidário, pago anualmente aos partidos políticos. A outra é retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV todos os anos, fora do período eleitoral.
Neste ano, o Orçamento prevê R$ 979,4 milhões para o fundo partidário, e a estimativa para 2022 é que o fundo terá R$ 1,061 bilhão caso não haja mudança na lei. Um projeto aprovado no Senado em julho, porém, retoma a propaganda partidária e aumenta os recursos do fundo partidário para financiar as inserções no rádio e na TV.
Se a proposta receber o aval da Câmara dos Deputados e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor vai aumentar para R$ 1,3 bilhão no ano que vem, conforme análise da Consultoria de Orçamento do Senado repassada ao jornal.
Somado os dois fundos, o eleitoral e o partidário, o gasto público com as eleições em 2022 pode chegar a R$ 7 bilhões, um valor inédito.
As mudanças ainda devem pressionar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.