terça-feira, 27 de outubro de 2020
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PEC da prisão em 2ª instância enfrenta resistências para ser aprovada pelo Congresso

A proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância deve enfrentar dificuldades para ser...

Alcolumbre acusa Salles de ‘apequenar’ o Governo Bolsonaro

Após o pronunciamento do presidente da Câmara Rodrigo Maia, sobre a briga entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o ministro-chefe da...

Relator cobra votação diretamente em Plenário da Câmara de proposta que acaba com supersalários no funcionalismo público

O relator do PL 6726/16, que busca acabar com supersalários no funcionalismo público, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), quer que o texto vá à votação...

Kássio Nunes diz que prisão em 2ª instância é responsabilidade do Congresso e não do Judiciário

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, o desembargador federal Kassio Nunes Marques afirmou, durante sabatina na CCJ do Senado nesta quarta-feira (21),...

MP do Mandante perde a validade

A chamada “Medida Provisória do Mandante” (MPV 984/2020), que passou os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas ao clube mandante do jogo,...

Disputa por controle da Câmara atrasa Orçamento e ameaça gastos do governo em 2021

A queda de braço pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021 contaminou o ambiente político para a instalação da Comissão Mista...

Bolsonaro parabeniza STF por liberar venda de refinarias da Petrobras sem aval do Congresso

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Congresso deixa caducar MP de Bolsonaro que liberou R$ 60,1 bilhões para enfrentamento da pandemia

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STF autoriza venda de refinarias pela Petrobras sem aval do Congresso

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Alcolumbre fala em “sentimento da maioria” para derrubar veto da desoneração

A possível derrubada, e a consequente prorrogação até o fim de 2021, poderá ter impacto nas contas públicas. O...

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Jornalista Romano dos Anjos é encontrado vivo após sequestro em Roraima

O jornalista Romano dos Anjos, de 40 anos, que havia sido sequestrado na própria casa, foi encontrado vivo na região do Bom Intento, zona...

Contra aborto, Bolsonaro estabelece em diretriz o direito à vida desde a concepção

Foi publicada nesta terça-feira (27) uma diretriz que estabelece a defesa da vida "desde a concepção" e dos "direitos do nascituro" pelo Governo Bolsonaro...

Barroso: Legislativo e o Judiciário têm atuado para impor “limites” ao Poder Executivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (27), durante conferência online, que o Legislativo e o Judiciário têm...

Macron irá decretar lockdown na França por um mês

No final da tarde desta terça-feira (27) O governo de Emmanuel Macron anunciou que a França deverá entrar em lockdown a partir desta quinta-feira...
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