A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam, em manifestação conjunta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da decisão do Congresso...
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula...
O Congresso Nacional publicou, nesta terça-feira (24), novas regras para a apresentação e execução de emendas parlamentares, com foco em ampliar a transparência e...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a projetos aprovados anteriormente por deputados...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento que oficializa a criação de uma Comissão Parlamentar Mista...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional não assumiu “compromisso” com a aprovação da...
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúnem neste domingo (8) com o ministro da Fazenda, Fernando...
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que decisões tomadas pelo Congresso Nacional contribuíram para o aumento de fraudes envolvendo descontos associativos em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (14) que a análise, por parte da Corte, de decisões tomadas pelo...