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O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo Lula em maio. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia, foi aprovada em votação simbólica e não depende de sanção presidencial, passando a valer imediatamente após a aprovação do Congresso.
A votação pegou de surpresa tanto o governo quanto lideranças do Congresso, pois foi pautada às pressas no fim da noite anterior pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Pela manhã, Motta se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do tema. O Ministério da Fazenda estimava que o aumento do IOF poderia render R$ 10 bilhões em arrecadação.
A derrubada de decretos presidenciais é uma ação rara no Congresso Nacional: desde 1989, menos de 1% dos projetos de decreto legislativo apresentados para suspender atos do presidente foram aprovados. No entanto, o Congresso tem o poder de anular medidas como decretos e portarias do Executivo, desde que a decisão passe pela Câmara e pelo Senado.
Com a aprovação do projeto, os decretos que aumentaram o IOF desde maio perdem a validade, e voltam a vigorar as regras anteriores para o imposto.
No Senado, a decisão foi criticada pelos líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). A bancada do PT e o líder do PDT, Weverton Rocha (MA), votaram contra a derrubada. O projeto tramitou junto com outras 36 propostas similares, a maioria delas de autoria da oposição.
O reajuste do IOF foi inicialmente anunciado em 22 de maio, mas a forte reação negativa do mercado financeiro e o descontentamento de parlamentares levaram o governo a reavaliar a medida. Em 11 de junho, foi editado um decreto para recalibrar as alíquotas, acompanhado de uma medida provisória com alternativas para o aumento.
Apesar dos ajustes negociados entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários, as críticas a aumentos de impostos permaneceram no Congresso, que passou a cobrar também cortes de despesas para controlar as contas públicas. Menos de uma semana antes, a Câmara já havia aprovado a urgência do projeto para suspender o aumento do IOF.
