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Na segunda-feira (16), o senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das Fake News, afirmou que quer a retomada dos trabalhos da Comissão em setembro, assim que terminar a CPI da Covid. Ele vai fazer a proposta ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
“Tão logo [Pacheco] autorize a reinstalação, vamos voltar a trabalhar com muito afinco. Vamos lutar para o brasileiro não ser caluniado, difamado, xingado nas redes sociais, e para termos a condição de descobrir os autores dessas ofensas e desinformações. Precisamos ter uma rede social limpa”, afirmou o socialista.
A CPI da Covid está autorizada a funcionar até novembro. Porém, os seus presidente e vice-presidente, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já afirmaram acreditar que as investigações podem ser encerradas em setembro.
Além disso, Coronel defende que a CPMI deve deixar de lado as denúncias sobre disparos de conteúdos falsos durante as eleições de 2018, que ele considera “matéria vencida”. O foco da Comissão, a partir da retomada dos trabalhos, argumenta ele, deve ser “proteger” o processo eleitoral de 2022 de enfrentar as mesmas suspeitas.
‘Não vamos focar em 2018. Na minha ótica, é matéria vencida. Temos que pensar em proteger para que tenhamos eleições em 2022 sem a influência financeira comprando disparos. Esse pode ser um legado [da CPMI]”, disse.
A CPMI das Fake News é uma Comissão Parlamentar Mista (com deputados e senadores) de inquérito que investiga denúncias de notícias falsas e assédio nas redes sociais, além do uso de contas artificiais e de serviços de impulsionamento de conteúdo para divulgação de propaganda política.
Ela foi instalada em 2019, mas teve as atividades suspensas, junto com todas as demais Comissões do Congresso Nacional, no início da pandemia de covid-19. O seu prazo de funcionamento foi prorrogado por tempo indeterminado.
Angelo Coronel adiantou que a primeira providência da CPMI após o retorno será a realização de depoimentos já aprovados. Entre eles estão as convocações de representantes das redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, para que prestem informações sobre a circulação de conteúdo em suas plataformas.
O senador também frisou a importância de ouvir personalidades que foram vítimas de assédio em ambiente virtual. Esses depoimentos estão inseridos na temática do cyberbullying, outro braço de investigação da CPMI. Entre os nomes já convidados estão o cantor Caetano Veloso, os atores Bruno Gagliasso e Carolina Dieckmann, a jornalista Patrícia Campos Mello e a produtora Paula Lavigne.
“Para mim, é importante que as pessoas ouçam os depoimentos dessas pessoas que foram vítimas [de ataques virtuais], até para começar a tomar cuidado para não serem vítimas no futuro”, afirmou.
Já em relação a novos requerimentos que aguardam apreciação, Coronel disse que eles devem esperar o cumprimento da pauta já acordada. A principal convocação na fila para ser votada é a de Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Carlos foi apontado como articulador do “gabinete do ódio”, um núcleo de funcionários do Palácio do Planalto que coordenava ataques e campanhas de desinformação contra opositores do governo nas redes sociais. As menções vieram dos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).
Antes de sua paralisação por conta da pandemia, a CPMI estava concentrada em ouvir representantes de agências de marketing digital ligadas a esquemas de disseminação de fake news durante as eleições de 2018. Na última audiência antes da suspensão, a Comissão recebeu Marco Aurélio Carvalho, sócio da AM4, empresa que coordenou a propaganda eleitoral e a captação de recursos para campanhas do PSL naquele ano – incluindo a do presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, a CPMI havia cobrado explicações das empresas de telefonia sobre as providências adotadas contra cadastros fraudulentos de chips telefônicos – prática usada para a alavancagem de conteúdos através de várias contas simultâneas.
*Com informações de Agência Senado