O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou representação no Tribunal em que pede a investigação e o afastamento dos presidentes do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e da Caixa, Pedro Guimarães, por suposto uso político das instituições no episódio do manifesto da Febraban.
“Entendo que a questão ora em consideração encerra as condições necessárias e suficientes para que, com base no que dispõe o artigo 276, caput, do Regimento Interno do TCU, seja adotada medida cautelar determinando o afastamento tanto do presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, como o do Banco do Brasil, Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, uma vez que demonstraram que o motor das decisões tomadas na condução das instituições que dirigem possui forte viés político, em afronta ao esperado zelo pelo interesse público e não do governo de plantão”, diz Furtado no pedido.
“Estão evidentemente presentes, neste caso, o fumus boni iuris e o periculum in mora, amparados na legislação aplicável à matéria, no fundado receio de ocorrer grave lesão ao interesse público e no risco de ineficácia de tardia decisão de mérito”, segue o procurador.
Recentemente, Caixa e BB entraram numa disputa com a Febraban ao tomarem conhecimento da articulação de um manifesto em que a entidade dos bancos em recado ao presidente Jair Bolsonaro.