O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, deve decidir nesta semana o que acontece com a denúncia apresentada contra o senador Flávio Bolsonaro, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas pelo suposto esquema de ‘rachadinha’ na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com ‘O Globo’, a tendência é de que, diante da anulação de provas, Mattos determine que a parte da investigação seja refeita. O MP-RJ apresentou a denúncia em outubro do ano passado, por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
No entanto, quatro meses depois, a 5ª Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) acatou um recurso ajuizado pela defesa do senador para anular as decisões que permitiram sua quebra de sigilo.
Uma outra alternativa, para não ter que refazer parte da investigação, seria manter a denúncia, descartando as provas anuladas. Luciano Mattos entende que, apesar de o desgaste político ser maior, o caminho técnico a seguir é a restauração das provas anuladas, com o pedido de novas medidas cautelares de quebra de sigilo.