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Código Eleitoral
Nesta quarta-feira (16), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Senado Federal considera a possibilidade de votar as matérias eleitorais em discussão no Congresso até o fim deste mês.
“Essa é uma avaliação especial a ser feita pelos senadores Antonio Anastasia [PSD-MG] e Marcelo Castro [MDB-PI], que estavam incumbidos dessa apreciação antecipada do novo código. Eles vão nos dar um norte sobre a possibilidade ou não de se concretizar isso ainda em setembro”, disse o Pacheco.
“Essa deve ser apreciada pelo Senado a tempo, ainda em setembro. Aprovando ou rejeitando, é importante que se aprecie a PEC que foi concebida e votada pela Câmara dos Deputados”, disse o presidente do Senado.
A proposição consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
