Em decisão divulgada nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que está vedada a entrada de terceiros em área de povos indígenas isolados durante a pandemia.
A bancada evangélica no Congresso promete reação a uma decisão de Luís Roberto Barroso, que proibiu missões religiosas em terras de povos indígenas isolados.
O ministro do STF atendeu a um pedido do PT e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Barroso disse que a decisão vale para novas missões em razão da pandemia.
“A urgência manifestada pelos requerentes, em sede cautelar, tem estrita relação com o risco de contágio e, nesse sentido, parece se relacionar mais imediatamente com o ingresso de novas missões religiosas, e não com a sua permanência, uma vez que, se elas já se encontravam em tais áreas, já tiveram contato com indígenas e o dano que poderia ter ocorrido, ao que tudo indica, não se consumou”, diz trecho da decisão.
A decisão de Barroso reforçou uma cautelar proferida no ano passado que já impedia o ingresso de quaisquer terceiros em terras de povos indígenas isolados.
Ainda assim, ele deferiu parcialmente o pedido para “explicitar” a proibição a essas missões religiosas.