Tag: terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) ...

A Polícia Federal deflagrou, no período de 18 a 23 de outubro de 2021, na região Oeste do estado do ...

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União de hoje (19) autoriza o emprego da Força ...

Em decisão divulgada nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que está vedada ...

Após uma longa sessão, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 490/2007, que trata da ...

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto ...

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Polícia Federal garimpos clandestinos terras indígenas O combate aos garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município ...

Nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou à União a adoção imediata de ...