Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a atuar na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. O território, que abriga o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras desde 2020.

Em 2018, o relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em 2023, a anulação foi revista e o processo de demarcação foi retomado.

No entanto, a pressão sobre o território aumentou e, em 10 de janeiro deste ano, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação.

O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão. A prorrogação do apoio também foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19).

Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério de Minas e Energia, para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.