Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades...
A Polícia Federal deflagrou, no período de 18 a 23 de outubro de 2021, na região Oeste do estado do MA, a quinta fase...
Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União de hoje (19) autoriza o emprego da Força Nacional na Terra Indígena...
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que está vedada a entrada de terceiros...
Após uma longa sessão, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas....
Após uma longa sessão, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
Polícia Federal garimpos clandestinos terras indígenas O combate aos garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga, no Pará,...
Nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias...