Ministro Bruno Dantas deixa o TCU e abre caminho para indicação de Pacheco

O ministro Bruno Dantas protocolou, nesta segunda-feira (31), seu pedido de renúncia ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota oficial, ele afirmou que deixa a Corte, onde estava desde 2014, para se dedicar a novos projetos na iniciativa privada. A renúncia foi publicada no Diário Oficial da União ainda nesta segunda.

Aos 48 anos, Dantas pretende atuar em “iniciativas de interesse nacional em áreas estratégicas”, segundo a nota. Conforme apuração do Poder360, o agora ex-ministro analisa assumir o comando da Avibras, fabricante brasileira de sistemas de defesa em processo de aquisição pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS. Também é cotado para abrir uma estruturadora de projetos e investimentos e levar para a sociedade “gente de peso do governo”. Além disso, tem uma reunião marcada em Nova York com um escritório que opera no Brasil e nos Estados Unidos, com proposta para atuar como sócio sênior.

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Trajetória no serviço público

Em pronunciamento, Dantas disse estar “intelectualmente inquieto” e ter encontrado nos projetos que pretende desenvolver a motivação para deixar a Corte. “Aos 48 anos, depois de presidir o Tribunal em anos de grande projeção institucional, sentia que estava na hora de novos desafios”, afirmou.

O ex-presidente do TCU destacou ter chegado a Brasília há 28 anos, vindo de Feira de Santana (BA), e ressaltou o concurso público como sua porta de entrada para o funcionalismo público. Começou a carreira como servidor concursado do TJDFT e depois ingressou, também por concurso, como consultor legislativo do Senado. É doutor e mestre em direito processual civil pela PUC-SP e realizou pós-doutorado em direito na UERJ.

Dantas foi consultor-geral do Senado de 2007 a 2011 e integrou o CNMP e o CNJ. Em 2014, foi indicado pelo Senado para o TCU e tomou posse aos 36 anos. Poderia permanecer no posto até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Assumiu interinamente a presidência do TCU em julho de 2022 e foi eleito para comandar a Corte em dezembro daquele ano, sendo reeleito em dezembro de 2023. Também presidiu a Intosai (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle).

Nota de despedida

“Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados. E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude. As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir”, declarou Dantas na nota.

Ele também agradeceu aos colegas ministros, auditores do TCU, à sua equipe de colaboradores e ao Senado Federal. “São quase três décadas devotadas integralmente ao serviço público, iniciadas em 1998. Foi nesse tempo que aprendi quase tudo o que sei sobre o Brasil, suas instituições e o que significa, na prática, servir”, escreveu.

Sucessão: Pacheco é o favorito

Com a saída de Dantas, o nome cotado para ocupar a cadeira no TCU é o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A indicação, se confirmada, será feita pelo Senado e precisará da chancela do Congresso Nacional.

Pacheco decidiu não concorrer às eleições de 2026. Ele era o nome do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o presidente Lula indicou Jorge Messias, que teve o nome reprovado em sabatina. O próximo presidente da República, no entanto, terá quatro nomes para indicar ao STF.

A renúncia de Dantas, cujo cargo era vitalício, abre caminho para a indicação de Pacheco, que é apontado como favorito para ocupar a vaga.