Em sessão do Congresso nesta segunda-feira (27), os deputados federais aprovaram um projeto que permite ao governo abrir espaço no orçamento para bancar o novo programa social Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família.
As sessões do Congresso costumam ser feitas de modo conjunto, com a presença de deputados e senadores em plenário. No entanto, em razão da pandemia, as sessões têm sido realizadas separadamente.
Agora, caberá aos senadores votar o texto. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO 2021) para autorizar o governo federal a contar com projetos ainda não aprovados para compensar os gastos com programas de transferência de renda.
Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. Para lançar o Auxílio Brasil, o governo federal pretende elevar o benefício dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 e ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.
Entretanto, para custear o novo programa social a partir de 2022, a reforma do Imposto de Renda precisa ser aprovada ainda em 2021. O texto já passou na Câmara, mas aguarda análise do Senado.
Na justificativa de apresentação do projeto, o governo afirmou que a aprovação da proposta “cria as bases para a instituição do novo programa social”.