Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto que pode barrar a candidatura do ex-presidiário Lula (PT). Pela proposta do parlamentar, ficariam inelegíveis por oito anos cidadãos que já tenham sidos condenados à prisão, mesmo que o processo tenha sido anulado e a pena revogada.
Em entrevista ao “Os Pingos nos Is”, o deputado disse que o objetivo é impossibilitar a candidatura de condenados que conseguiram anular sentença apenas por causa de “formalidades” dos processos.
“Mesmo que anteriormente ele tenha sido condenado e a condenação tenha sido anulada por uma questão processual, uma questão formal, continuaria valendo a regra porque poderosos acabam sendo beneficiados por essas decisões de miudezas num processo”, afirma Amaral.
O deputado federal nega que o alvo do projeto seja Lula, mas afirma que o ex-presidiário é um dos principais beneficiários do que chama de “leniência” da Justiça.
“Em regra, o cara que chega a ser condenado à prisão é porque já fez muita besteira, que já provou que não consegue viver em sociedade. Como a gente deixa que um cara que já provou isso possa não só retornar à sociedade, mas também, brevemente, após isso, já representar o povo?”, questiona.
O ex-presidente Lula chegou a ser condenado em segunda instância no âmbito da operação lava-jato, mas as sentenças foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o Supremo também declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, nos casos envolvendo o petista.
Para valer nas eleições de 2022, o projeto deve ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional e ser sancionado pelo presidente da República até o próximo sábado, 02 de outubro.