Nesta quinta-feira (07), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou que Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, pague R$ 40 mil ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) por danos morais.
A ação é sobre uma série de postagens no Twitter feitas pelo procurador sobre a eleição da presidência do Senado, em 2019. Renan, que disputava o cargo, argumentou que o procurador tentou interferir na disputa agindo como “militante político e buscando descredibilização de sua imagem”.
O senador deixou a disputa, que foi vencida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). De acordo com a defesa de Calheiros, as postagens causaram danos à sua honra e imagem junto ao eleitorado.
O juiz da 1ª Vara Cível da Capital, Ivan Vasconcelos Brito Junior, considerou na decisão que as publicações “apresentam caráter pessoal, atingindo o autor em sua honra objetiva, no que diz respeito à sua reputação perante terceiros, notadamente seus eleitores”.
O magistrado decidiu então pela “reparação do dano moral pleiteado”. Em janeiro de 2019, uma das postagens Dallagnol afirmava que se Renan fosse eleito presidente do Senado “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.
Em 2020, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o procurador pelos tuites sobre a eleição para a presidência do Senado com a pena de censura.