Mesmo sem histórico de prisões, Senado abre pregão para comprar 630 algemas

Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal abre um pregão eletrônico destinado a adquirir 630 algemas para uso da Secretaria de Polícia do Senado Federal (Spol). O certame prevê a compra de 500 itens do aparato na modalidade descartável – uma espécie de lacre – e outras 130 algemas metálicas, no já tradicional formato utilizado pelas forças de segurança.

Se trata do 1º pregão para aquisição dos equipamentos de segurança aberto pela Casa desde 2008, ano em que o Senado passou a dar publicidade às licitações. A empresa vencedora do pregão deverá entregar os equipamentos em, no máximo, 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

No comparativo com a ampla maioria de licitações realizadas pelo Parlamento, o valor a ser gasto na compra dos equipamentos de segurança está longe de ser considerado elevado. A estimativa é que a Casa Alta pague R$ 32.868,80 pelo pacote.

A despesa também inclui a compra de 130 porta-algemas e 250 óculos de proteção individual. O valor que será desembolsado equivale ao salário mensal de um senador (R$ 33.763,00).

Chama a atenção, porém, a quantidade de algemas que será adquirida, já que a segurança do Senado não possui histórico de prisões em flagrante ou de detenções de potenciais ameaças à segurança dos parlamentares e servidores.

A última prisão registrada pelo Senado Federal e noticiada ocorreu em 7 de julho deste ano, no âmbito da CPI da Covid-19.

Na ocasião, o depoente e ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi detido por ordem do presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), acusado de prestar falso testemunho.

Dias, contudo, não saiu algemado do plenário.