A Câmara dos Deputados vai discutir uma proposta apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para sustar a prisão do deputado federal Daniel Silveira, do PSL. A informação é da Crusoé.
Em fevereiro, a maioria dos deputados rejeitou a soltura do parlamentar e manteve a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão teve maioria expressiva de votos – 364 deputados apoiaram a manutenção da prisão do colega. Agora, os aliados de Silveira esperam mudar esse entendimento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se comprometeu com deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a pautar a proposta e, com isso, o assunto deverá ser discutido no prazo de até 45 dias.
“Temos o compromisso do presidente da casa para pautar dentro do prazo constitucional”, disse nesta quinta-feira o líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo.
Um dos argumentos dos defensores da tese de que a prisão de Daniel Silveira deve ser revista é a revogação recente da Lei de Segurança Nacional (LSN).
A legislação embasou a determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes para prender o parlamentar.
Em março, Daniel Silveira deixou a cadeia para cumprir prisão domiciliar. Em junho, entretanto, Moraes mandou o deputado federal novamente para a prisão, por descumprimento às regras de uso da tornozeleira eletrônica.