Em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta manhã (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que o Brasil precisa criar um piso de despesas em substituição ao teto de gastos.
De acordo com ele, “nenhum país grande e sério no mundo” tem uma limitação orçamentária semelhante.
Segundo Lira, o teto de gastos, quando aprovado, tinha quatro pilares. Eram eles as reformas trabalhista, previdenciária, tributária e administrativa. Duas delas foram feitas e duas ainda tramitam no Legislativo.
Por causa do teto de gastos aprovado na gestão de Michel Temer, em 2016, a despesa do governo deve se limitar à do ano anterior, corrigida apenas pela inflação. Por isso, para aumentar ou criar algum gasto, o governo precisa cortar outro de valor equivalente.
“Na realidade, o que nós precisamos no Brasil é de piso. Nós temos que discutir uma política orçamentária de piso de despesas para que nós tenhamos a garantia de que não precisamos de teto. Nenhum país grande e sério no mundo tem teto de gastos. Mas aqui, nós precisamos. Nós precisamos dar sinais internos e externos de respeito às despesas. Por isso o teto. De que a máquina pública tenha as suas despesas contidas, que não haja excesso, que não haja peso em demasia para os contribuintes. Então, neste momento, o Brasil carece e precisa do respeito ao teto de gastos. Mas o futuro vai vir, nós vamos trabalhando, para que a gente consiga implementar o piso de gastos. Se nós tivermos piso, não precisaremos de teto”, disse o presidente da Câmara.
Porém, Lira não deu detalhes sobre o que seria esse piso de despesas.