Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou datas para que o último pedido de habeas corpus (HC) do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, seja julgado.
A 1ª turma do STF incluiu o HC na pauta de julgamento e os ministros devem se manifestar entre os dias 03/12/2021 e 10/12/2021 sobre o pedido de soltura.
Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal (PF) em Joinville (SC), após passar algumas semanas foragido no México.
O caminhoneiro teve ordem de prisão expedida pelo STF no início de setembro, acusado de incitar “atos antidemocráticos” nas manifestações do dia 7 de setembro.
Em meados de outubro, quando Trovão se encontrava foragido, um pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi rejeitado pelos ministros do STF.
Sua entrega às autoridades se tornou uma tentativa de reverter essa decisão, mostrando que o militante agora estaria disposto a colaborar com a Justiça. A estratégia, porém, não rendeu frutos até o momento.
Os ministros vão julgar agora petição da defesa de Zé Trovão que interpõe agravo regimental acerca de decisão monocrática que negou o último seguimento de habeas corpus a favor do cliente.
Zé trovão pede a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a revogação de sua detenção, e o reconhecimento da ilegalidade da prisão preventiva, entre outros benefícios.