Autoridades e cônjuges que foram a Portugal para participar do IX Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, que tem Gilmar Mendes como sócio, gastaram ao menos R$ 500 mil do dinheiro público durante a viagem.
A informação é da Folha de S. Paulo. O valor inclui as despesas com passagens de avião, diárias e seguros para ministros do Executivo, do TCU, presidentes de agências reguladoras, parlamentares e seus cônjuges, além de servidores.
De acordo com o jornal, um avião oficial das Forças Armadas foi usado por 5 deputados e seus cônjuges, incluindo Arthur Lira, que levou sua esposa. Eles viajaram no dia 9 e retornaram dia 17. Soraya Santos, Paulo Azi, Arlindo Chinaglia, Margarete Coelho também teriam aproveitado a “carona”.
De acordo com a reportagem, a Aeronáutica não informou o valor da despesa.
Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo Federal, por exemplo, teve um custo de R$ 9.229 em passagens e seguro com a viagem para Portugal, segundo dados do Portal da Transparência.
Arruda, que ministrou um painel no evento, levou sua assessora especial, Larissa de Morais Marra, que gastou R$ 30,6 mil dos cofres públicos, somando R$ 5 mil em passagens, taxas e R$ 24.739 mil em diárias.
Já o ministro do TCU Vital do Rêgo foi ao evento com custos de R$ 9,4 mil em passagens e R$ 17 mil em diárias. Ele não palestrou no evento.
Seu colega da Corte, Bruno Dantas, que também participou do fórum, informou que não demandou recursos públicos para a viagem.
O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, gastou R$ 30,8 mil com a viagem, sendo R$ 7,6 mil de passagens e R$ 22,7 mil em diárias, segundo o Portal da Transparência.
Já diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Roberto Rebello, usou R$ 25,7 mil de recursos públicos na viagem.
A matéria ainda diz que a diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christianne Dias, gastou R$ 49,1 mil em sua viagem internacional para Espanha, Holanda e Portugal.
Segundo a Folha, Dias prolongou a temporada no exterior para participar do evento do IDP, mas não era palestrante.
Já Lindôra Araújo, subprocuradora-Geral da República, teve o afastamento do país “com ônus, sem prejuízo de suas atribuições funcionais”, no período de 13 a 19 de novembro de 2021, inclusive trânsito, para participar do evento.
De acordo com a matéria do jornal, a PGR não informou o custo com a viagem, e alegou que “a participação em eventos por membros do MPF se dá de forma oficial”.