A deputada estadual de São Paulo, Janaina Paschoal, comentou sobre o presidente Jair Bolsonaro sancionar a “Lei Mariana Ferrer”, que prevê punição para atos que atentem à dignidade de vítimas e testemunhas durante julgamentos.
“Bolsonaro tem sancionado umas leis, que mais parece um Presidente filiado ao PSol! O PSol está dominando o mundo!”, disse a parlamentar no Twitter na manhã desta terça-feira (23).
A lei estabelece que todos os envolvidos no julgamento devam assegurar a integridade física e psicológica das vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo. Cabe ao juiz certificar a execução.
Bolsonaro tem sancionado umas leis, que mais parece um Presidente filiado ao PSol! O PSol está dominando o mundo!
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) November 23, 2021