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Neste sábado (11), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Ministro tomou a decisão no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade.
Ministro autoriza substituir certificado de vacinação por quarentena só para viajante que não possa se vacinar por motivo médico ou vindo de país em que não haja vacinação ampla. Barroso pede que plenário virtual decida coletivamente em breve sobre liminar, que já está em vigor
“A substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes, ou que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance, ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais”, afirma Barroso na decisão.
