O deputado federal Célio Silveira (PSDB-GO) quer endurecer a punição para quem insultar outra pessoa com xingamentos com teor gordofóbico.
O projeto foi apresentado na quarta-feira (12), e o texto prevê que autores de ofensas relacionadas sobrepeso ou a uma magreza excessiva respondam criminalmente de forma mais rígida do que pelo crime de injúria.
Eis um trecho do projeto:
Diante do aumento da obesidade adulta e infantil, o País tem adotado medidas preventivas, como o controle da alimentação disponibilizada nas escolas e a divulgação de propagandas explicativas sobre os males causados pela obesidade. Da mesma forma há medidas para prevenir e incentivar o tratamento de distúrbios que causam a magreza excessiva, como anorexia e bulimia”, diz trecho do projeto.
A frequência com que nos deparamos com condutas que diminuem, humilham, discriminam uma pessoa em função do seu peso corporal é grande. Com certeza, em nossas vidas já presenciamos situações em que a pessoa obesa ou excessivamente magra é ofendida, menosprezada e ridicularizada em função do seu peso e de sua forma física”.
Nesse contexto, considerando que o núcleo do tipo penal injúria é “injuriar”, ou seja, insultar, xingar e diminuir aquele que se deseja atingir, em que pese essa injuria poder acontecer em razão do peso da vítima, a conduta é tão repugnante que merece um tratamento mais gravoso do que uma injúria comum. O mal causado por esse tipo de atitude pode levar a pessoa a um grau muito maior de tristeza, sentimento de exclusão, o que pode inclusive propiciar o autoextermínio.