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Durante sessão conjunta do Congresso Nacional na tarde desta sexta-feira (17), a Câmara dos Deputados derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Fundão Eleitoral de quase R$ 6 bilhões (R$ 5,7 bilhões). O veto ainda será analisado pelo Senado nesta sexta-feira.
A derrubada do veto depende do voto de 257 deputados e ainda precisa de confirmação por 42 senadores (maioria absoluta das duas casas legislativas), já que ambas as Casas realizam sessão juntos.
O montante para custear as eleições de 2022 foi aprovado em julho deste ano pelos parlamentares através de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o texto, o ‘fundão’ eleitoral será constituído por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Portanto, o valor chegaria a R$ 5,7 bilhões.
A quantia é mais de três vezes maior do que designado para esse fim em 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão. O veto de Bolsonaro foi derrubado por voto e apoio de siglas de Centro que estão em sua base, como o PL, o PP e o Republicanos.
Orientaram pela manutenção do veto o PSL, o Podemos, o PSOL e o Novo. A oposição liberou a bancada.