‘Solução para alta no preço dos combustíveis não pode ser protelada indefinidamente’, diz Lira

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lira ressaltou que a Câmara já aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação do ICMS, tributação estadual, mas que a solução continua indefinida.

O texto determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores e visa aliviar o aumento no preço dos combustíveis nos últimos meses devido à valorização do petróleo no mercado internacional e do dólar.

Aprovado na Câmara em outubro do ano passado, o projeto seguiu para o Senado, mas não houve avanço na tramitação.

“Esta Casa entende que a solução mitigaria em parte as variações dos preços do petróleo. Sabemos que existe quem defenda solução diversa. Não há problema, podemos discutir e evoluir para a construção de uma solução conjunta”, discursou Lira.

“O que não se pode fazer, em nossa visão, é protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira”, prosseguiu.