O Governo Bolsonaro estuda elevar o valor de benefícios recebidos pelo funcionalismo público, como o vale-alimentação de R$ 458 e o auxílio-pré-escolar de R$ 321 mensais, em vez de conceder os reajustes salariais reivindicados pela classe.
Os valores tiveram o último reajuste em 2016. A medida “está em exame” e deve contemplar todas as categorias, não apenas os policiais, como o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sinalizado anteriormente em pleno ano eleitoral.
A promessa de Bolsonaro causou revolta entre os servidores, que se organizaram em protestos na frente do Ministério da Economia e do Banco Central (BC), em Brasília.
Grande parte das categorias do funcionalismo está sem reajuste já há cinco anos.
Atualmente, a verba do governo para conceder esse aumento salarial é de R$ 1,7 bilhão. O valor, entretanto, é insuficiente, mas não há mais espaço no Orçamento 2022 para isso.
Neste cenário, técnicos pensam em reajustar os benefícios, o que teria alcance amplo e impacto reduzido nos cofres públicos.
Para a estratégia se consolidar, seria necessário propor mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, uma vez que o texto proíbe reajuste nesses benefícios.
Caso a mudança ocorra, novos valores poderão ser indexados por meio de portaria ministerial.