O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (15) que a Câmara poderá colocar em votação na próxima semana o PL das Fake News, que prevê a criação de regras para moderação de conteúdo, um tipo penal para combater disseminação de fake news na internet.
Eis a declaração de Arthur Lira nas redes sociais
A Câmara dos Deputados irá enfrentar o tema das fakes news e poderá colocar o projeto para votação na próxima semana. Há temas sensíveis, como direito coletivo e individual.
Vamos tratá-los com naturalidade dentro do âmbito Legislativo, conversando com as bancadas na Câmara e no Senado. Precisamos de um texto com diretrizes estruturantes básicas, principalmente em um ambiente que evolui diariamente.