O senador Fabiano Contarato (PT-ES) será o relator do novo Código Penal (CP), no Senado Federal. Atualmente, o projeto está sob tramitação na Casa e decorreu de propostas apresentadas por uma comissão de juristas.
Antes de ser eleito senador pelo Espírito Santo, Contarato foi delegado de polícia e ministrou aulas de direito.
Nas redes sociais, o parlamentar afirmou que usará a experiência na área para mediar “um processo de debates em busca de consensos”.
“Vou trabalhar com diálogo democrático, acolhendo contribuições as mais divergentes e usar a experiência de delegado da Polícia Civil por 27 anos e de professor de Direito Penal e de Processo Penal. Essa revisão legislativa precisa ganhar corpo. Não temos tempo a perder”, defendeu.
De acordo com o petista, o objetivo é promover uma atualização e modernização do atual CP. “Essa é, inclusive, uma promessa de campanha que vamos cumprir”, enfatizou.
A matéria está, hoje, sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Com alegria, fui designado relator do novo Código Penal no Senado. Vou trabalhar com diálogo democrático, acolhendo contribuições as mais diversas e usando a experiência de delegado por 27 anos e de professor de Direito Penal e de Processo Penal. https://t.co/dTXnAEEQW4
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) February 17, 2022