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Nesta segunda-feira (14), o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) afirmou que está analisando um pedido de investigação que chegou ao órgão contra o deputado estadual Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val e o coordenador do MBL, Renan dos Santos.
Os dois são suspeitos do crime de evasão de divisas do dinheiro doado por brasileiros à missão humanitária de três dias do grupo na Ucrânia.
Segundo o MPF, o caso será distribuído a um procurador da República, que fará a análise preliminar dos fatos relatados para, então, determinar os passos seguintes. Não há um prazo definido para que essas etapas sejam concluídas.
A suspeita de evasão de divisas foi levantada nas redes sociais por especialistas, acadêmicos e políticos. Eles apontaram que o dinheiro da doação não podia ter sido repassado via Pix para a Eslováquia, como disse os representantes do MBL em vídeos, sem o devido registro pelas autoridades brasileiras da saída dos recursos para outro país.
Em live transmitida da Eslováquia em 1º de março, Arthur e Renan, integrantes do MBL que estavam no grupo, pediram doações para seus seguidores no Brasil. No vídeo, Renan Santos afirma que o dinheiro recebido pelo MBL via Pix seria transferido para a conta de um brasileiro chamado Bruno que mora na Eslováquia. Esse Bruno, segundo ele, faria as compras de suprimentos no local para posterior entrega aos ucranianos.
“O Pix para mandar ajuda é suporte@mbl.org.br”, diz Renan no vídeo. “O dinheiro que vocês mandarem pelo Pix, esse dinheiro a gente vai retirar com o Bruno, que ele é brasileiro e ele mora na Eslováquia. Entendeu? Ele vai receber na conta dele e esse dinheiro a gente vai mandar para ele lá [no Brasil] e aí a gente faz a troca com ele aqui na Eslovaquia”, afirmou Renan.
Segundo o professor de economia da FAAP, Johnny Silva Mendes, a forma correta de transferir os recursos para o exterior é contatar uma instituição financeira que esteja autorizada pelo Banco Central a fazer esse tipo de transferência internacional.
“Nós temos aí grandes bancos, temos outras fintechs que estão aptas a fazer, estão autorizadas. Caso esses procedimentos não tenham sido feitos, então aí pode ser classificado como uma evasão de divisa. Esse controle ele é devido, ele é justo, exatamente pra que o Banco Central se mantenha no controle da política cambial adequada. Então, esses valores precisam ser declarados, eles precisam ser sabidos, então essa quantidade de valores entrando, essa quantidade de valores saindo, né, faz parte do controle de política cambial, de política monetária que o Banco Central faz”, disse Silva Mendes.
Em nota, o MBL disse que tem sido alvo de ataques de adversários políticos e nega a evasão de divisas ou qualquer outro tipo de irregularidade. Informou ainda que a acusação contra o movimento e seus integrantes é descabida e não apresenta qualquer prova de irregularidade.
De acordo com os números divulgados pelo próprio MBL, a missão ucrânia do grupo arrecadou R$ 275.366,20 de 2.653 doadores entre os 1º e 4 de março. O dinheiro tinha o objetivo de ajudar refugiados ucranianos após a invasão da Rússia, mas o que mais gerou repercussão foram as frases ditas por Arthur sobre as mulheres ucranianas.
Através de áudios vazados de um grupo de WhatsApp, Arthur do Val- que participava da missão à Ucrânia – afirmou que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.
Por causa da grande repercussão da frase, o deputado se desvinculou do MBL e também pediu desfiliação do partido dele, o Podemos, que chegou a abrir um processo de expulsão de Arthur do Val da legenda.