O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vota a partir das 11h desta sexta-feira (18) a admissibilidade das representações contra o deputado estadual Arthur do Val em razão de seus áudios sexistas sobre mulheres ucranianas refugiadas da guerra na Ucrânia.
Ele pode ser cassado por quebra de decoro nos áudios em que diz que as mulheres da região “são fáceis porque são pobres”.
Com a repercussão do episódio, Arthur do Val desistiu da pré-candidatura ao governo do Estado, de uma possível tentativa de reeleição como deputado e da filiação ao partido Podemos.
Na semana passada o Conselho de Ética unificou 21 representações contra o parlamentar para que apenas uma siga tramitando.
Arthur teve o prazo de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia dos pedidos de cassação, o que ele fez nesta quinta-feira (17). No documento, alegou que áudios vazados — gravados no exterior e durante seu período de licença — não são provas válidas.
O colegiado que vai julgar a admissibilidade é formado por nove membros efetivos e nove suplentes, além do vice-presidente, da presidente, Maria Lúcia Amary (PSDB), e do corregedor da Alesp, o deputado Estevam Galvão (DEM).
Caso o conselho vote pela admissibilidade do processo, o grupo também nomeará um relator, que terá prazo de 15 dias para apresentar o parecer e o seu voto ao colegiado.
O texto poderá recomendar o arquivamento ou então punições, como advertência verbal ou escrita, suspensão por um período ou mesmo a cassação.
Se o conselho se decidir pela perda de mandato, temporária ou permanente, será necessária a aprovação pela Mesa Diretora da Casa.
Em seguida, o caso segue para o plenário da Alesp, e será preciso o voto da maioria dos deputados para que Arthur do Val perca o cargo. A Assembleia Legislativa de São Paulo conta com 94 deputados.