O Fórum de Governadores volta a se reunir na terça-feira (22), às 9h, em Brasília. Na pauta, serão discutidos assuntos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Isso porque, após o Congresso aprovar uma PL que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei.
Segundo o governador Ibaneis Rocha, do DF, a possibilidade de flexibilizar as medidas de emergência sanitária da pandemia também será debatida entre os chefes dos executivos estaduais.
Interlocutores afirmam que ainda há uma disputa entre os governadores sobre essa ideia. A flexibilização é bem-vista pela maioria, mas, segundo fontes, há um temor de que ao concordar com a mudança, os estados acabem demonstrando que o presidente Jair Bolsonaro sempre esteve certo em suas críticas aos governadores.
Ainda de acordo com Ibaneis Roca, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também é outro assunto que será debatido durante a reunião de amanhã.
Já que o governo federal editou um decreto no início do mês que corta o tributo em 25%, o que, para a maioria dos governadores, também vai impactar na receita de estados e municípios.
Até agora, 17 governadores e vices confirmaram presença no evento, seja de maneira presencial ou remota. Sendo:
- Governador do Amazonas, Wilson Lima
- Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
- Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
- Governador do Piauí, Wellington Dias
- Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santo
- Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
- Governador do Acre, Gladson Cameli
- Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
- Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
- Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
- Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
- Governador do Pará, Helder Barbalho
- Governador da Paraíba, João Azevêdo
- Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
- Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
- Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
- Governador de Roraima, Antonio Denarium
- Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés