A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, vai relatar o pedido de inquérito protocolado na quarta-feira (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A solicitação é em resposta a reportagens que apontam a existência de um gabinete paralelo dentro do MEC ocupado por dois pastores, sem cargos oficiais na gestão federal.
Cármen Lúcia já havia sido sorteada como relatora de pedidos semelhantes protocolados por parlamentares na véspera.
Aras decidiu pedir a abertura da investigação com base em representações que chegaram à PGR após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar a interferência de dois pastores evangélicos – Gilmar Santos e Arilton Moura – no processo de liberação de recursos por parte do ministério.
O jornal “Folha de S.Paulo” também publicou áudio atribuído ao ministro que, em reunião, faz menção a um dos pastores e diz haver determinação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os pedidos deles fossem atendidos.
No pedido, Aras destacou que, ao responder às reportagens por meio de nota, o ministro “em momento algum negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realização de encontros com os pastores nela mencionados”.
Entre as diligências pedidas pelo PGR, está a oitiva de Milton Ribeiro, dos dois pastores e de cinco prefeitos que confirmaram a existência do esquema.
Um deles, o prefeito do município de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), disse que Arilton chegou a pedir “um quilo de ouro” para que os pedidos de liberação de verbas fossem atendidos.
O órgão também enviou ofício ao MEC e à Controladoria-Geral da União (CGU) para o esclarecimento do cronograma de liberação das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como os critérios adotados nesses procedimentos.
Em nota à imprensa e entrevistas, Ribeiro negou a existência de um gabinete paralelo ou interferência de pastores na gestão do MEC.