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Ao participar de seminário organizado pelo site “Jota”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na segunda-feira (04) que as eleições deste ano podem servir como um “plebiscito branco” para a mudança do regime presidencial para o semipresidencialista no Brasil.
A alteração no sistema de governo é defendida por ele, que montou um grupo de trabalho composto por deputados para apresentar uma proposta sobre o assunto.
“Se amadurecermos o debate, se a discussão ganhar corpo, como eu imagino que aconteça, a gente pode deixar que as eleições funcionem como um plebiscito branco, para que a população encarne ali os deputados e senadores que vão defender esse tema”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Lira, se isso ocorrer, uma proposta para mudar o sistema de governo poderia ser votada “após as eleições ou num outro Congresso eleito a partir de fevereiro”.
Para que essa alteração ocorra, é preciso aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC), com apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores em dois turnos.
Lira disse também que o grupo de trabalho finalizará em julho um texto para ser debatido.