Os nove membros do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) votam nesta terça-feira (12) o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado estadual Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (União Brasil-SP).
O processo foi aberto após o vazamento de áudios do deputado com comentários sexistas. Nas gravações, ele afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.
O parecer foi entregue na semana passada pelo relator, o deputado estadual Delegado Olim (PP-SP). Os deputados podem votar em consenso ou em separado.
O voto em separado abre a possibilidade de outros parlamentares pedirem uma revisão da punição, apesar do posicionamento do relator.
Após a votação no Conselho, o processo será encaminhado ao plenário da assembleia.
Por se tratar de uma possível perda de mandato, o resultado segue para a Mesa Diretora da Alesp, que comanda as atividades administrativas e parlamentares. Ela é composta por três deputados (presidente, primeiro e segundo secretários) e dará o aval para o caso seguir ao plenário.
Não há previsão para a conclusão do processo. O presidente da assembleia, Carlão Pignatari (PSDB-SP), decidirá quando o tema será pautado e votado pelos deputados. A aprovação depende de maioria simples.
Em plenário, os deputados estaduais poderão rever a decisão do Conselho de Ética. As punições previstas são: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária ou perda de mandato.