Os deputados federais Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram impedidos de acompanhar do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da ação penal contra Silveira.
Silveira virou réu no STF por supostos “atos antidemocráticos” após divulgar vídeos com críticas a ministros da Corte e às instituições do país. Ele será julgado nesta quarta-feira (20).
Os dois parlamentares foram impedidos de acessar o plenário por uma resolução do STF que estabelece que somente advogados das partes envolvidas no julgamento em questão podem permanecer no local.
“Durante as sessões de julgamento presenciais, somente terão acesso ao plenário e às turmas do STF os ministros, os membros do Ministério Público, os servidores e os colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento, e os advogados de processos incluídos na pauta do dia”, diz uma resolução do STF.
A resolução foi editada em fevereiro deste ano, quando o tribunal determinou o retorno presencial dos trabalhos. Para evitar o risco de contaminação pela Covid-19, restringiram o acesso ao local.
O STF ofereceu aos deputados a possibilidade de acompanhar o julgamento do Salão Branco, que é uma “antessala” do plenário, mas eles recusaram e decidiram voltar para o Congresso.