Nesta segunda-feira (25), o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que a punição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi “excessiva” e que, na opinião dele, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter concedido ao parlamentar um “indulto parcial”.
No último dia 20, Daniel Silveira foi condenado à perda do mandato, dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão. O parlamentar foi julgado por “ataques” a ministros do STF e a instituições. Um dia depois, Bolsonaro anunciou o perdão da pena para ele, e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
“O deputado se excedeu nas palavras. Ele proferiu ameaças e incitação à violência, isso não está protegido pela liberdade de expressão. E ali teve o processo. A pena, a meu ver, foi excessiva, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Moro nesta segunda ao participar de entrevista ao portal UOL e ao jornal “Folha de S. Paulo”.
“Isso gerou uma vulnerabilidade, e o indulto vem nessa sucessão de erros. Tem vários erros sendo cometidos ali e que não fazem bem para a democracia e para as instituições”, acrescentou o ex-ministro.
Questionado se o decreto de Bolsonaro representa “ameaça à democracia”, Moro respondeu: “Poderia, talvez, ter dado um indulto parcial para a diminuição da pena do deputado, em vez de uma anistia total. Uma anistia total me parece desproporcional aos ataques que ele fez ao Supremo Tribunal Federal”.
Moro ainda ressalvou ser contrário a ataques às instituições e disse que há limites à liberdade de expressão.