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Em entrevista ao UOL nesta tarde desta terça-feira (26), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou a condução do caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o ex-magistrado , a atuação de Moraes tem se aproximado a de um ”xerife”, o que não seria o mais adequado para o momento.
Ao ser questionado se o STF deveria validar a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira, Mello disse: “O perdão, em si, não passa pelo crivo do Supremo, a meu ver. Não cabe ao Supremo substituir-se ao presidente da República. O perdão é implementado pelo presidente mediante indulto, que é um ato coletivo com vários beneficiários, com mutação da pena ou então a graça não é incompatível com a Constituição, não cabe processo penal”.
De acordo com ele, uma vez formalizada, cabe apenas a sua observância: “Assim atuam os Poderes que são harmônicos e independentes. Mas vamos aguardar, porque quando nós pensamos que já vimos tudo, surge uma novidade”.
Para Marco Aurélio Mello, a situação de cabo de guerra entre Moraes, Bolsonaro e Silveira não pode continuar, pois o país precisa de um cenário de temperança e compreensão:
“Precisamos de um cenário não de antagonismos, mas sim de respeito mútuo por parte dos agentes políticos. Se eu não fosse um homem otimista por criação na família e por minha vida no serviço público, minha vida como integrante do colegiado julgador, eu recearia até para próxima presidência da Justiça Eleitoral que está a cargo do ministro Alexandre de Moraes”.
“Que se tire, como costumo dizer, um jargão, inclusive carioca, que se tire o pé do acelerador e se sente à mesa e não na mesa, para que prevaleça o entendimento, para que prevaleça a paz social”, completou.
Ainda de acordo com o ex-ministro do STF, Alexandre de Moraes estaria “quase” virando um xerife.
“Ele está se aproximando de colocar a estrela no peito e o revólver na cintura. Ou seja, a atuação como xerife, não é o que convém. Os homens aceitam muito mais gestos do que palavras. Não cabe partir para o discurso visando fustigar a quem quer que seja”, afirmou.
“O juiz deve atuar com firmeza, ou seja, tornando prevalecente a legislação regente da matéria, a legislação em vigor”, disse Marco Aurélio.