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Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26).
Flordelis foi presa em agosto de 2021, dias após ter seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados. A ex-parlamentar é acusada de ordenar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em 2019 em Niterói (RJ). Daqui a duas semanas, Flordelis deve ser submetida a júri popular.
Os ministros do STJ analisaram um recurso da defesa da ex-deputada pedindo a revogação da prisão. Os advogados alegaram que o processo de Flordelis na Justiça do Rio de Janeiro é repleto de vícios processuais, que há cerceamento da ampla defesa e que não há elementos que justifiquem a prisão.
O relator do caso, Antônio Saldanha Palheiro, afirmou que a prisão preventiva está fundamentada. Ele lembrou que a prisão foi decretada após o descumprimento de diversas medidas restritivas, como a proibição de falar com outros investigados e monitoramento eletrônico, e após indicações de tentativas de interferir nas investigações.
“A segregação antecipada foi decorrente de medidas impostas que tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, à medida que se verificava a ineficácia das providências fixadas e o descaso absoluto da recorrente com a justiça e a apuração dos fatos”, afirmou.
No último dia 14, quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo foram condenados pela Justiça do Rio.